LEGALE, Siddharta.
Os casos do Brasil na Corte Interamericano de Direito Humanos.
Rio de Janeiro: NIDH, 2024
SUMÁRIO
PREFÁCIO
RODRIGO MUDROVITSCH
APRESENTAÇÃO
ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE
INTRODUÇÃO
SIDDHARTA LEGALE
RESUMO DO CASO CÁRCERE DO URSO BRANCO EM RONDÔNIA VS BRASIL (2002 a 2011)
Ana Carolina Barreto Andrade de Carvalho
RESUMO DO CASO CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE NO "COMPLEXO DO TATUAPÉ" DA FUNDAÇÃO CASA VS BRASIL (2005 A 2008)
Juliana Souza do Valle
RESUMO DO CASO NOGUEIRA DE CARVALHO E OUTRO VS BRASIL (2006)
Carolina Gonçalves Martins de Sousa de Oliveira
RESUMO DO CASO XIMENES LOPES VS BRASIL (2006)
Rodrigo Machado de Souza
RESUMO DO CASO PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DA PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" (2006)
Thaís de S. P. Corrêa
RESUMO DO CASO GARIBALDI VS BRASIL (2008)
Giselle Soares Peres de Freitas Moreti
RESUMO DO CASO ARLEY JOSÉ ESCHER E OUTROS VS BRASIL (2009)
Aline Siqueira Ferri
RESUMO DO CASO GOMES LUND E OUTROS ("GUERRILHA DO ARAGUAIA) VS BRASIL (2010)
Pedro Guillén Menezes
RESUMO DAS MEDIDAS CAUTELARES NO CASO ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE NO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE (UNIS) (2011)
Marcos Rodrigues Nunes da Silva
RESUMO DO CASO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS VS BRASIL (2013)
Matheus Lisboa de Souza
RESUMO DO CASO COMPLEXO PRISIONAL DE CURADO VS BRASIL (2014)
Cristiane Silva de Oliveira
RESUMO DO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE VERSUS BRASIL (2016)
Maria Tais de Sousa Almeida
RESUMO DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL (2017)
Carla Soares Coutinho
RESUMO DO CASO HERZOG Y OTROS VS BRASIL (2018)
Matheus Adonai de Oliveira Martins
RESUMO DO CASO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL (2018)
Daniel Maranhão Ribeiro e Flavianne Nóbrega
RESUMO DO CASO PENITENCIÁRIA COMPLEXO DE GERICINÓ VS BRASIL (2018)
Nelson Alves de Oliveira Junior
RESUMO DO CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL (2020)
Natália Regueira de Oliveira
RESUMO DO CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL (2021)
Thais Ferreira Pellegrini
RESUMO DO CASO SALES PIMENTA VS. BRASIL (2022)
Paula Ladeira Vidal
RESUMO DO CASO PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NA PENITENCIÁRIA EVARISTO DE MORAES VS BRASIL (2023)
Bárbara de Melo Gomes
RESUMO DO CASO TAVARES PEREIRA E OuTROS VS. BRASIL (2023)
Rafael Clemente Marins
RESUMO DO CASO JOSÉ AIRTON HONORATO E OUTROS VS. BRASIL (2023)
Roberta das Neves Seguro
RESUMO DO CASO POVOS INDÍGENAS YANOMAMI, YE'KWANA E MUNDURUKU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL (2023)
Roberta Greco Rodrigues
RESUMO DO CASO LEITE DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL, AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Daniele Alves Nunes
RESUMO DO CASO DENISE PERES CRISPIM, EDUARDO COLLEN LEITE E OUTROS VS. BRASIL, AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Carolina Cyrillo e Renata Barbosa Araújo