O Estado tem o dever de proteger e assegurar a integridade do seu território. Trata-se de uma preocupação fundamental para qualquer Estado, a fim de confirmar a sua soberania, pois permite-lhe estabelecer a sua administração e governar corretamente a sua população. Assim sendo, o Estado só o pode conseguir através de um serviço autorizado. E esse serviço é o serviço de segurança, com o exército no seu centro. O exército desempenha um papel determinante na defesa da integridade territorial, na realização de acções de interesse económico e na defesa, promoção e proteção dos direitos humanos. Dada a importância das missões que lhe são atribuídas, o Estado deve dispor de um exército especializado na sua arte, através de uma formação contínua adequada e de um exército equipado, apoiado e respeitador das suas regras éticas, regulamentares e legais. Só assim contribuirá para o estabelecimento do Estado de direito.